Código Penal da Vida Futura

Código Penal da Vida Futura
in O Céu e o Inferno, capVII - obra codificada por Allan Kardec

O Espiritismo não se apoia, pois, numa autoridade de natureza particular para formular um código fantasioso. Suas leis, no que toca ao futuro da alma são deduzidas de observações positivas sobre fatos e podem ser resumidas da seguinte maneira:

1o. A alma ou Espírito sofre, na vida espiritual, as conseqüências de todas as imperfeições das quais não se despojou, durante a vida corporal. Seu estado, feliz ou infeliz, é inerente ao grau de sua depuração ou de suas imperfeições.

2o. A felicidade perfeita está ligada à perfeição, quer dizer, à depuração completa do Espírito. Toda imperfeição é, ao mesmo tempo, uma causa de sofrimento e de privação de prazer, do mesmo modo que, toda qualidade adquirida, é uma causa de prazer e de atenuação dos sofrimentos.

3o. Não há uma única imperfeição da alma que não carregue consigo as suas conseqüências deploráveis, inevitáveis, e uma única boa qualidade que não seja a fonte de um prazer. A soma das penas é assim proporcional à soma das imperfeições, do mesmo modo que a dos gozos está em razão da soma das qualidades. A alma que tem dez imperfeições, por exemplo, sofre mais do que aquela que não as tem senão três ou quatro; quando, dessas dez imperfeições, não lhe restar senão a quarta parte ou a metade, sofrerá menos, e, quando não lhe restar nenhuma delas, não sofrerá mais de qualquer coisa e será perfeitamente feliz. Tal, sobre a Terra, aquele que tem várias enfermidades sofre mais do que aquele que não tem senão uma, ou que não tem nenhuma. Pela mesma razão, a alma que possui dez qualidades goza mais do que aquela que as tem menos.

4o. Em virtude da lei do progresso, tendo, toda alma a possibilidade de adquirir o bem que lhe falta, e de se desfazer do que ela tem de mau, segundo os seus esforços e a sua vontade, disso resulta que o futuro não está fechado para nenhuma criatura. Deus não repudia nenhum dos seus filhos; recebe-os, em seu seio, à medida que atingem a perfeição, deixando, assim, a cada um, o mérito das suas obras.

5o. Estando o sofrimento ligado à imperfeição, do mesmo modo que o prazer está à perfeição, a alma carrega, consigo mesma, o seu próprio castigo, por toda parte onde se encontre; para isso, não tem necessidade de um lugar circunscrito. O inferno, pois, está por toda parte onde haja almas sofredoras, do mesmo modo que o céu está por toda parte onde haja almas felizes.

6o. O bem e o mal que se faz são o produto das boas e das más qualidades que se possui. Não fazer o bem que se poderia fazer é, pois, o resultado de uma imperfeição. Se toda imperfeição é uma fonte de sofrimento, o Espírito deve sofrer não apenas por todo o mal que fez, mas por todo o bem que poderia fazer, e não fez, durante a sua vida terrestre.

7o. O Espírito sofre pelo próprio mal que ele fez, de maneira que, estando a sua atenção incessantemente centrada sobre as conseqüências desse mal, compreende melhor os seus inconvenientes e está estimulado a dele se corrigir.

8o. Sendo a justiça de Deus infinita, tem uma conta rigorosa do bem e do mal; se não há uma única ação má, um único mau pensamento que não tenha as suas conseqüências fatais, não há uma única boa ação, um único bom movimento da alma, o mais leve mérito, em uma palavra, que seja perdido, mesmo entre os mais perversos, pois é um começo de progresso.

9o. Toda falta cometida, todo mal realizado, é uma dívida contraída que deve ser paga; se não for numa existência, será na seguinte ou nas seguintes, porque todas as existências são solidárias, umas com as outras. Aquilo que se paga na existência presente não deverá ser pago por segunda vez.

10o. O Espírito sofre a pena das suas imperfeições, seja no mundo espiritual, seja no mundo corporal. Todas as misérias, todas as vicissitudes que suportamos na vida corporal, são conseqüências de nossas imperfeições, de expiações de faltas cometidas, seja na existência presente, seja nas precedentes. Pela natureza dos sofrimentos e das vicissitudes que se experimentam na vida corporal, pode-se julgar da natureza das faltas cometidas, em uma precedente existência, e das imperfeições que lhes são causa.

11o. A expiação varia segundo a natureza e a gravidade das faltas; a mesma falta pode, assim, dar lugar a expiações diferentes, segundo as circunstâncias, atenuantes ou agravantes, nas quais foram cometidas.

12o. Não há, sob o aspecto da natureza e da duração do castigo, nenhuma regra absoluta e uniforme; a única lei geral é que toda falta recebe a sua punição, e toda boa ação a sua recompensa, segundo o seu valor.

13o. A duração do castigo está subordinada à melhoria do Espírito culpado. Nenhuma condenação, por tempo determinado, é pronunciada contra ele. O que Deus exige para pôr termo aos seus sofrimentos, é uma melhora séria, efetiva, e um retorno sincero ao bem. O Espírito é, assim, sempre, o árbitro da sua própria sorte; pode prolongar os seus sofrimentos pelo endurecimento no mal, abranda-los ou abrevia-los por seus esforços para fazer o bem.

Uma condenação, por um tempo determinado qualquer, teria o duplo inconveniente ou de continuar a ferir o Espírito que teria se melhorado, ou de cessar quando este ainda estaria no mal. Deus, que é justo, pune o mal quando ele existe; e cessa de punir quando o mal não existe mais; ou, si se quer, sendo o mal moral, por si mesmo, uma causa de sofrimento, o sofrimento dura tão longo tempo quanto o mal subsista; a sua intensidade diminui à medida que o mal se enfraquece.

14o. Estando a duração do castigo subordinada ao melhoramento, disso resulta que o Espírito culpado que não se melhora nunca, sofrerá sempre, e que, para ele, a pena seria eterna.

15o. Uma condição inerente à inferioridade dos Espíritos é a de não ver o termo de sua situação, e de crer que sofrerão sempre. É, para eles, um castigo que lhes parece que será eterno.

16o. O arrependimento é o primeiro passo para a melhoria; mas só ele não basta, é preciso, ainda, a expiação, a reparação.

Arrependimento, expiação e reparação são as três condições necessárias para apagar os traços de uma falta e suas conseqüências. O arrependimento abranda as dores da expiação, no que traz a esperança e prepara os caminhos da reabilitação; mas unicamente a reparação pode anular o efeito, em destruindo a causa; o perdão seria uma graça e não uma anulação.

17o. O arrependimento pode ocorrer em qualquer parte e em qualquer tempo; se é tardio, o culpado sofre por maior tempo. A expiação consiste nos sofrimentos físicos e morais, que são a conseqüência da falta cometida, seja desde a vida presente, seja, depois da morte, na vida espiritual, seja em nova existência corporal, até que os traços da falta tenham se apagado.

A reparação consiste em fazer o bem àquele a quem se fez o mal. Aquele que não reparar os seus erros nesta vida, por impossibilidade ou má vontade, se reencontrará numa existência ulterior, em contato com as mesmas pessoas que tiveram do que se lastimar dele, e em condições escolhidas por ele mesmo, de maneira a poder provar-lhes o seu devotamento, e fazer-lhes tanto bem quanto lhes haja feito de mal.

Nem todas as faltas acarretam um prejuízo direto e efetivo; nesse caso, a reparação se cumpre: fazendo o que se devia fazer e não se fez, cumprindo os deveres que foram negligenciados ou desconhecidos, as missões em que se faliu; praticando o bem em sentido contrário àquilo que se fez de mal; quer dizer, sendo humilde onde se foi orgulhoso, brando onde se foi duro, caridoso onde se foi egoísta, benevolente se foi malévolo, trabalhador se foi preguiçoso, útil se foi inútil, moderado se foi dissoluto, de bom exemplo se deu maus exemplos, etc. É assim que o Espírito progride, aproveitando o seu passado.

18o. Os Espíritos imperfeitos estão excluídos dos mundos felizes, onde perturbariam a harmonia; permanecem nos mundos inferiores onde expiam as suas faltas pelas tribulações da vida, e se purificam das suas imperfeições, até que mereçam se encarnar nos mundos mais avançados, moral e fisicamente. Si se pode conceber um lugar de castigo circunscrito, é nesses mundos de expiação, porque é ao redor desses mundos que pululam os Espíritos imperfeitos desencarnados, à espera de uma nova existência que, lhes permitindo reparar o mal que fizeram, ajudará o seu adiantamento.

19o. Tendo o Espírito o seu livre arbítrio, seu progresso é, algumas vezes, lento, e sua obstinação no mal muito tenaz. Pode nisso persistir anos e séculos; mas, chega sempre um momento no qual a sua teimosia, em afrontar a justiça de Deus, se dobra diante do sofrimento, e no qual, malgrado a sua fanfarrice, reconhece a força superior que o domina. Desde que se manifestam nele os primeiros clarões do arrependimento, Deus lhe faz entrever a esperança.

Nenhum Espírito está nas condições de não se melhorar nunca; de outro modo, estaria fatalmente destinado a uma eterna inferioridade, e escaparia da lei do progresso que rege, providencialmente, todas as criaturas.

20o. Quaisquer que sejam a inferioridade e a perversidade dos Espíritos, Deus jamais os abandona. Todos têm o seu anjo guardião, que vela sobre eles, espreita os movimentos da sua alma, e se esforça em suscitar, neles, bons pensamentos, o desejo de progredir e de reparar, numa nova existência, o mal que fizeram. Entretanto, o guia protetor age, o mais freqüentemente, de maneira oculta, sem exercer nenhuma pressão. O Espírito deve se melhorar em razão da sua própria vontade, e não em conseqüência de um constrangimento qualquer. Age bem ou mal em virtude do seu livre arbítrio, mas sem estar fatalmente impulsionado num sentido ou no outro. Se fez mal, sofre-lhe as conseqüências por tão longo tempo quanto tenha permanecido no mau caminho; desde que dê um passo em direção do bem, sente-lhe imediatamente os efeitos.

21o. Ninguém é responsável senão pelas suas faltas pessoais; ninguém sofrerá as penas das faltas dos outros, a menos que lhes haja dado lugar, seja em provocando-as com o seu exemplo, seja em não as impedindo quando tinha esse poder.

Assim é que, por exemplo, o suicida é sempre punido; mas aquele que, pela sua dureza, leva um indivíduo ao desespero, e daí a se destruir, sofre uma pena ainda maior.

22o. Embora a diversidade das penas seja infinita, há as que são inerentes à inferioridade dos Espíritos, e cujas conseqüências, salvo algumas nuanças, são quase idênticas. A punição mais imediata, sobretudo entre aqueles que são apegados a vida material, negligenciando o progresso espiritual, consiste na lentidão da separação da alma e do corpo, nas angústias que acompanham a morte e o despertar na outra vida, na duração da perturbação, que pode persistir por meses e anos. Entre aqueles, ao contrário, cuja consciência é pura, que, em sua vida, se identificaram com a vida espiritual e se desligaram das coisas materiais, a separação é rápida, sem abalos, o despertar pacífico e a perturbação quase nenhuma.

23o. Um fenômeno, muito freqüente entre os Espíritos de uma certa inferioridade moral, consiste em se crerem ainda vivos, e essa ilusão pode se prolongar durante anos, durante os quais sofrem todas as necessidades, todos os tormentos e todas as perplexidades da vida.

24o. Para o criminoso, a visão incessante das suas vítimas e das circunstâncias do crime é um cruel suplício.

25o. Certos Espíritos são mergulhados em espessas trevas; outros estão num isolamento absoluto, no meio do espaço, atormentados pela ignorância da sua posição e da sua sorte. Os mais culpados sofrem torturas tanto mais pungentes quanto não lhes vêm o fim. Muitos estão privados de verem os seres que lhes são caros. Todos, geralmente, suportam, com relativa intensidade, os males, as dores e as necessidades que fizeram os outros experimentarem, até que o arrependimento e o desejo de reparação, vêm e trazem um abrandamento, fazendo-os entreverem a possibilidade de colocarem, por si mesmos, um fim a essa situação.

26o. É um suplício para o orgulhoso ver, acima dele, na glória, cercado de festas, aqueles que havia desprezado na Terra, ao passo que está relegado às últimas posições; para o hipócrita, se ver traspassado pela luz que põe a nu os seus mais secretos pensamentos, que todo o mundo pode ler: nenhum meio há, para ele, de se esconder e se dissimular; para o sensual, ter todas as tentações sem poder satisfaze-las; para o avaro, ver o seu ouro dilapidado e não poder retê-lo; para o egoísta, ser abandonado por todos e sofrer tudo o que os outros sofreram por ele: terá sede, e ninguém lhe dará de beber; terá fome, e ninguém lhe dará de comer; nenhuma só mão amiga vem apertar a sua, nenhuma voz complacente vem consola-lo; não pensou senão em si, durante a sua vida, e ninguém pensa nele e o lamenta depois da sua morte.

27o. O meio de evitar ou atenuar as conseqüências dos defeitos na vida futura é deles se desfazer, o mais possível, na vida presente; é reparar o mal para não ter que repara-lo, mais tarde, de maneira mais terrível. Quanto mais se tarda, em se desfazer dos defeitos, mais as suas conseqüências são penosas, e mais rigorosa deve ser a reparação que se deve cumprir.

28o. A situação do Espírito, desde a sua entrada na vida espiritual, é aquela que ele se preparou, pela vida corporal. Mais tarde, uma nova encarnação lhe é dada para a expiação e a reparação, por meio de novas provas; mas a aproveita mais ou menos, em virtude do seu livre arbítrio; se não a aproveita, é uma tarefa a recomeçar, cada vez em condições mais penosas; de sorte que aquele que sofre muito na Terra, pode-se dizer que tinha muito a expiar; os que gozam de uma felicidade aparente, malgrado os seus vícios e a sua inutilidade, estejam certos de pagá-la caro numa existência ulterior. Foi nesse sentido que Jesus disse: “Bem-aventurados os aflitos, porque serão consolados”.

29o. A misericórdia de Deus, sem dúvida, é infinita, mas não é cega. O culpado ao qual perdoa, não está exonerado, e, enquanto não tenha satisfeito à justiça, sofre as conseqüências das suas faltas. Por misericórdia infinita, é preciso entender que Deus não é inexorável, e que deixa sempre aberta a porta de retorno ao bem.

30o. Sendo as penas temporárias, e subordinadas ao arrependimento e à reparação, que dependem da livre vontade do homem, são, ao mesmo tempo, os castigos e os remédios que devem curar as feridas do mal. Os Espíritos em punição estão, pois, não como forçados condenados a determinado tempo, mas, iguais a doentes no hospital, que sofrem da doença que, freqüentemente, decorre das suas faltas, e os meios dolorosos de que necessita, mas, que têm a esperança de sarar, e que saram tanto mais depressa quanto sigam exatamente as prescrições do médico, que vela sobre eles com solicitude. Se prolongam os seus sofrimentos, por suas faltas, o médico nada tem com isso.

31o. Às penas que o Espírito sofre na vida espiritual, vêm se juntar as da vida corporal, que são a conseqüência das imperfeições do homem, de suas paixões, do mau uso das suas faculdades, e a expiação das faltas presentes e passadas. É na vida corporal que o Espírito repara o mal das suas existências anteriores, que põe em prática as resoluções tomadas na vida espiritual. Assim se explicam essas misérias e essas vicissitudes que, à primeira vista, parecem não ter razão de ser, e são de toda justiça desde que são a quitação do passado e servem para o nosso adiantamento.

32o. Deus, diz-se, não provaria maior amor pelas suas criaturas, se as tivesse criado infalíveis e, conseqüentemente, isentas das vicissitudes relativas à imperfeição? Seria necessário, para isso, que criasse seres perfeitos, nada tendo a adquirir, nem em conhecimentos e nem em moralidade. Sem nenhuma dúvida, poderia faze-lo; se não o fez, foi porque na Sua sabedoria, quis que o progresso fosse a lei geral.
Os homens são imperfeitos, e, como tais, sujeitos às vicissitudes mais ou menos penosas; é um fato que é preciso aceitar, uma vez que existe. Disso inferir que Deus não é bom e nem justo, seria uma revolta contra ele. Haveria injustiça se tivesse criado seres privilegiados, uns mais favorecidos do que os outros, gozando, sem trabalho, a felicidade que os outros alcançam com dificuldade, ou não podem jamais alcança-la. Mas onde a sua justiça brilha é na igualdade absoluta, que preside à criação de todos os Espíritos; todos têm um mesmo ponto de partida; nenhum que seja, na sua formação, é melhor dotado do que os outros; nenhum cuja marcha ascensional seja facilitada por exceção; os que chegaram ao objetivo passaram, como quaisquer outros, pela fileira das provas e da inferioridade.

Isto admitido, o que de mais justo do que a liberdade de ação deixada a cada um? O caminho da felicidade está aberto a todos; o objetivo é o mesmo para todos; as condições, para alcança-lo, são as mesmas para todos; a lei, gravada em todas as consciências, é ensinada a todos. Deus fez da felicidade o prêmio do trabalho e não do favor, a fim de que cada um dela tivesse o mérito; ninguém está livre de trabalhar ou de nada fazer para o seu adiantamento; aquele que trabalha muito, e depressa, disso é mais cedo recompensado; aquele que se extravia do caminho ou perde o seu tempo, retarda a sua chegada, e isso não pode atribuir senão a si mesmo. O bem e o mal são voluntários e facultativos; sendo o homem livre, não é impelido nem para um e nem para o outro.

33o. Malgrado a diversidade dos gêneros e dos graus de sofrimento dos Espíritos imperfeitos, o código penal da vida futura pode se resumir nestes três princípios:

O sofrimento está ligado à imperfeição.

Toda imperfeição e toda falta que lhe é conseqüente carrega consigo o seu próprio castigo, por suas conseqüências naturais e inevitáveis, como a doença é a conseqüência dos excessos, o tédio e da ociosidade, sem que haja uma condenação especial para cada falta e cada indivíduo.

Todo homem, podendo se desfazer das suas imperfeições, por efeito da sua vontade, pode se poupar dos males que são as suas conseqüências, e assegurar a sua felicidade futura.

Tal é a lei da justiça divina; a cada um segundo as suas obras, no Céu como na Terra.